Lula defende soluções criativas para reduzir déficit habitacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (8), que é preciso “criar mais dinheiro” e ser criativo para resolver o problema do déficit habitacional do Brasil. Segundo ele, o déficit atual, de 7 milhões de moradias, é o mesmo registrado há mais cinco décadas. “Significa que nós estamos enxugando gelo”, disse durante a abertura do 100º Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic), em São Paulo (SP).

“Se fazer a quantidade de casas que nós estamos fazendo [8 milhões pelo Minha Casa, Minha Vida] ainda não dá conta de vencer esse tal de déficit habitacional, é preciso que a gente seja criativo e que a gente pense mais. É preciso criar mais dinheiro, inventar mais fundo, inventar mais alguma coisa, porque nós precisamos resolver o déficit habitacional. Ainda tem muita palafita nesse país”, reforçou.

Lula comentou sobre a comunidade do Dique da Vila Gilda, em Santos, litoral paulista, que é considerada a maior favela de palafitas do Brasil. Palafita é o nome dado a uma casa construída sobre estacas em regiões alagadiças. 

“É uma vergonha. São Paulo é o estado mais rico da Federação, [e ter] a quantidade de palafitas entre Santos e Guarujá”, afirmou o presidente.

Ao discursar para empresários da construção civil, Lula afirmou que é preciso fazer mais e, para ele, o setor está preparado. “Com o crescimento do conhecimento científico e tecnológico, hoje, vocês estão dando uma demonstração de que esse setor continua e por muito tempo será um setor de ponta neste país. Até porque falta muita coisa para a gente fazer”, afirmou.

Na semana passada, Lula anunciou a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida para atender a classe média, com renda familiar até R$ 12 mil. Os recursos para financiar a nova faixa, a Faixa 4, chegam a R$ 30 bilhões, sendo R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal e o restante da poupança e de Letra de Crédito Imobiliário (LCI).

A taxa de juros para a nova faixa é de 10,5% ao ano, e o número de parcelas vai até 420 meses. O limite para financiamento é de imóveis até R$ 500 mil.

O presidente reafirmou que é dever do governo garantir estabilidade política, jurídica, social e econômica no país, além de dar previsibilidade para que os empresários façam seus investimentos.

“Todo mundo precisa de previsibilidade para fazer, no começo do ano, as contas e os projetos do que vão fazer durante o ano inteiro. E aí, é inexorável a necessidade da construção de uma parceria de honestidade entre o governo e a sociedade brasileira, entre o governo e o Poder Legislativo”, disse Lula.

“Se a gente brinca de enganar, achando que a gente pode dizer o que a gente quiser, porque não vai acontecer, porque vai acontecer, não dá certo. Esse país não pode ser vítima de um cavalo de pau”, afirmou o presidente.

Demandas do setor

Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a 100ª edição do Enic está sendo realizada dentro da Feira Internacional da Construção Civil (Feicon), que é referência para o setor.

Durante seu discurso, o presidente da CBIC, Renato Correia, elogiou a criação da Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida e agradeceu Lula por cumprir a promessa de que “não faltaria dinheiro para a construção”. Para ele, é preciso garantir fontes recorrentes de recursos para a habitação.

“A decisão recente do nosso presidente da República completa o círculo virtuoso desse programa, melhorando as condições de aquisição da casa própria também para a classe média. O uso de recursos do pré-sal é inédito para essa finalidade e pode gerar uma nova revolução na habitação brasileira, assim como foi a criação do Minha Casa, Minha Vida em 2009”, disse.

“Tornar essa fonte de financiamento recorrente e previsível, aliada ao FGTS, viabiliza a alocação de recursos capazes de fazer frente à grande demanda por habitação no país, atendendo o direito constitucional à moradia”, acrescentou Correia.

O presidente da CBIC afirmou que o atual governo “destravou o investimento e tem atuado para estimular a tomada de decisão por novos projetos”. Mas, segundo ele, o setor ainda tem demandas importantes para a Presidência. “Nas obras públicas, pedimos seu apoio para evitar a contratação de serviço de engenharia por pregão eletrônico e para fixar prazo de pagamento pela administração pública no âmbito da lei de licitações”, pediu.

Segundo Renato Correia, a indústria da construção também espera que o atual ciclo de alta de juros seja revertido. “O aumento da Selic se aproxima dos 15%, sufoca a indústria e abrevia nossa capacidade de investir. Apoiaremos toda iniciativa do governo na direção de uma reforma administrativa que fomente a eficiência de administração pública, que somado ao aumento da nossa infraestrutura, abrirá o caminho para reverter juros tão elevados”, disse.

Para conter a inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 14,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Agência Brasil

Aliel Machado viabiliza novos investimentos para cidades do interior do Paraná

O deputado federal Aliel Machado (PV) esteve presente no interior do Paraná ao longo da última semana para participar da entrega de novos investimentos viabilizados por meio de seu mandato em Brasília. O parlamentar visitou as cidades de Guarapuava, Pinhão e Mangueirinha, onde se reuniu com lideranças locais e reafirmou o compromisso do mandato com a população. Entre os projetos realizados a partir de sua atuação, destacam-se melhorias nas áreas de infraestrutura, habitação, saúde e educação.

Aliel falou sobre o trabalho desenvolvido em prol dos municípios na capital federal. “Acredito que a política deve sempre ser utilizada como um instrumento para mudar a vida daqueles que mais precisam. Garantir mais qualidade de vida, dignidade e oportunidades para todas as pessoas é o que nos move. Me sinto honrado em poder contribuir com o desenvolvimento de tantas cidades do Paraná. Seguiremos representando a nossa população em Brasília com muito trabalho, transparência e responsabilidade. Espero estar de volta muito em breve”, afirmou.

Em Guarapuava, o deputado visitou as obras do programa Minha Casa, Minha Vida – Vida Digna 2, que prevê a construção de 99 novas moradias. O projeto foi autorizado pelo Governo Federal ainda em 2024. Em seguida, Aliel visitou o bairro Vila Bela, que receberá uma nova Unidade Básica de Saúde, com investimento de R$ 2,4 milhões por meio do Novo PAC. A licitação está marcada para o dia 10 de abril. Ainda durante a visita, o deputado participou da entrega das reformas do Colégio Cívico-Militar Mahatma Gandhi, que recebeu R$ 50 mil por meio de emenda parlamentar.

Melhorias para a população

No município de Pinhão, Aliel esteve no local onde serão construídas 50 casas populares. As obras contam com um aporte de R$ 5,6 milhões em investimentos federais. Acompanhado por lideranças locais, o deputado também visitou o terreno que receberá uma nova creche, com valor estimado em R$ 3,6 milhões. Os recursos foram viabilizados por meio do Novo PAC. Ainda conforme a agenda, o parlamentar visitou o local onde ocorrem as obras de pavimentação poliédrica, com aporte de R$ 500 mil por meio de emenda parlamentar.

Também foi realizada, no município, a entrega de quatro veículos para a área da saúde, entre eles um Hyundai HB20, dois Chevrolet Onix e uma caminhonete 4×4. Além disso, foram repassados R$ 200 mil em equipamentos para a saúde, por meio de emendas do deputado. Pinhão também recebeu quatro ônibus escolares, com um investimento total de R$ 1,7 milhão entre emendas e recursos do PAC. Por meio da atuação de Aliel, o atendimento primário de saúde do município foi contemplado com um incremento de R$ 2,5 milhões. O parlamentar ainda participou da entrega de novos instrumentos musicais para a Banda Municipal, avaliados em R$ 250 mil.

Outras agendas

O deputado também visitou o município de Mangueirinha, onde participou da inauguração do Centro de Zoonoses e do Centro de Distribuição de Merenda Escolar. Aliel também esteve na APAE da cidade e visitou o terreno que receberá 25 casas populares, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Em Prudentópolis, participou de uma reunião com o prefeito Adelmo, além de dialogar com o vereador Amilcar e outras lideranças locais.

Informações Assessoria de Imprensa